Uma publicação de enorme atualidade e oportunidade.
A Lei no 19/2012, de 8 de maio introduz inúmeros aspetos inovadores no regime português da concorrência.
Esta publicação vai contribuir para a maior divulgação do direito da concorrência e uma mais fácil apreensão e compreensão do regime jurídico português da concorrência.
Uma obra essencial com comentários e anotações remissivas útil para aqueles que no seu dia-a-dia se confrontam com esta temática.
Inclui:
Lei no 19/2012, de 8 de maio
Estatuto da Autoridade da Concorrência
Regime Geral das Contra-ordenações
Regulamento (CEE) no 1/2003 do Conselho, de 16.12.2002
Legislação complementar
Estrutura da obra:
o Regime Jurídico da Concorrência (Lei n.o 19/2012, de 8 de maio)
o Análise e apontamentos quanto à:
- Evolução histórica da proteção da concorrência em Portugal
- O direito da concorrência e o seu campo de aplicação
- Direito da concorrência e concorrência desleal
- Uma visão das regras da concorrência na união europeia
Na presente monografia o autor procura abordar as principais temáticas sobre o Direito Antidiscriminação no âmbito das relações laborais. O principal enfoque da obra incide sobre as fontes (com particular incidência nas europeias), a identificação de uma situação discriminatória, os principais fundamentos de discriminação (sexo, idade, deficiência, religião ou convicções, orientação sexual, raça ou origem étnica), bem como as consequências dos atos discriminatórios, sem prejuízo de outras temáticas. Todos os temas são analisados numa perspetiva de Direito Europeu e Comparado, com abundante referência e análise crítica de jurisprudência europeia (TJUE e TEDH) e de outros ordenamentos mais influentes nesta matéria (sobretudo Reino Unido, Alemanha e França).
Uma obra inédita que reúne um conjunto alargado de temas que são abordados muitas das vezes de forma dispersa e pouco tratados na doutrina nacional.
Público-alvo:
A diversidade das situações tratadas na obra reforça o interesse e utilidade prática para Advogados e magistrados, gestores de empresa, entidades públicas, estudantes de direito e cidadãos em geral.
Estrutura da obra
Prefácio
I. Introdução ao Direito Antidiscriminação
II. Fontes do Direito - Antidiscriminação
III. Conceitos fundamentais em matéria de discriminação
IV. Os fundamentos de discriminação proibidos
IV.I Sexo
IV.III Religião ou convicções
IV.IV Deficiência
IV.V Idade
IV.VI Orientação sexual
V.III A indemnização por atos discriminatórios
Abreviaturas
Bibliografia
Book structure:
1. Science, innovation and entrepreneurship Getting science out of the box
- The Valley of Death of Portuguese entrepreneurship
- European policies for science and innovation
- A Europass to cut red tape in the Europe of the sciences
- A helpdesk for open innovation
- The importance of language in the scientific development of Portugal
- Health and wellness tourism in Portugal: innovation for change!
- Looking at companies from the viewpoint of science
2. Healthcare system reform
- Healthcare system reforms - between failure and the future
- The Troika is making a mistake by putting an end to the ADSE
- Has Sweden imported the ADSE?
- Low-cost healthcare: impossible
- Improving the quality of healthcare and lowering its costs
3. Laser: the challenge of disruptive technologies
- 50 years of laser technology, a disruptive technology
- Brazil, Portugal and Europe: partnerships for the future
- I love summer festivals: let's be "dazzled" by the music, but only the music!
4. Doctors and society
- What doctors for the future?
- Doctors in power
- Polymedication and emerging pollutants - risks for the environment and human health
- Surgeons are the best looking
Em resposta à necessidade de criar um regime mais adaptado à protecção do Ambiente foi publicadoo Decreto-Lei no 147/2008 de 29 de Julho que transpôs a Directiva no 2004/35/CE e estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais.
Uma obra pragmática e objectiva que recorre a uma linguagem acessível sobretudo dirigida aos operadores públicos e privados abrangidos por este regime jurídico.
A autora recorre frequentemente à apresentação visual dos temas desenvolvidos através de figuras,esquemas e quadros facilitando a compreensão do tema.
A obra apresenta a seguinte estrutura:
Os antecedentes da responsabilidade ambiental
O regime jurídico da responsabilidade ambiental
O dano ambiental
Garantias financeiras
Relatório da Comissão Europeia
Análise comparada dos diplomas
Considerações finais
A obra inclui 7 Anexos: Com as disposições legislativas europeias e constitucionais, a Directiva no2004/35/CE e o DL no 147/2008, bem como a listagem actualizada dos diplomas referenciados no seu Anexo III e o Quadro comparativo de correspondência entre as normas da Directiva e o diploma nacional.
As recentes alterações introduzidas ao Regime do Arrendamento Urbano pelas Leis n.o 30/2012 e n.o 31/2012, ambas de 14 de Agosto, Decretos-Lei n.o 266-B/2012 e n.o 266-C/2012, ambos de 31 de Dezembro, Decreto-Lei n.o 1/2013, de 7 de Janeiro e Portaria n.o 9/2013, de 10 de Janeiro,determinaram a organização da presente coletânea de legislação, que integra o Regime da Locação, o Regime do Arrendamento Urbano, as alterações ao Código de Processo Civil, ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, ao Estatuto dos Benefícios Fiscais e ao Código do Registo Predial, bem como os diplomas complementares ao Regime do Arrendamento Urbano.
Para facilitar a compreensão destas matérias e o alcance das alterações determinadas pela legislação referida, os autores efetuaram as pertinentes anotações aos respetivos artigos, acrescentando ainda, um comentário em cada capítulo do novo Regime do Arrendamento Urbano, esperando que sejam úteis e auxiliem o leitor na interpretação das normas legais.
Inclui:
- Regime da Locação
- Regime do Arrendamento Urbano e Diplomas Complementares
- Alteração ao Código de Processo Civil
- Alteração ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
- Alteração ao Estatuto dos Benefícios Fiscais
- Alteração ao Código do Registo Predial
- Balcão Nacional do Arrendamento
Aprovado pela Lei N.o 7/2009, de 12 de fevereiro e alterado pelas leis n.o
53/2011, de 14 de outubro e n.o 23/2012, de 25 de Junho
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
Regime dos contratos de trabalho e regime de segurança social dos profissionais de espetáculos
Regulamentação do código do trabalho
Regime do tabalho no domicílio
Regime jurídico da arbitragem obrigatória
Acidentes de trabalho e doenças profissionais
Promoção da segurança e saúde na trabalho
Regime processual das contra-ordenações laborais e de segurança social
Novo sistema de compensação devida pela cessação do contrato de trabalho
Renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo
3a alteração ao Código do Trabalho
Nesta 4a edição do "Código do Trabalho e Legislação Complementar", para além de ter sido atualizado o texto do Código com as recentes alterações, que lhe foram introduzidas pela Lei no 23/2012, de 25 de junho, foi incluída na legislação complementar o regime de renovação extraordinária dos contratos a termo certo, consagrado na Lei no 3/2012, de 10 de janeiro, e o regime dos contratos de trabalho e regime de segurança social dos profissionais de espetáculos.
A instabilidade da legislação e das técnicas que regem a atividade económica faz com que conhecimentos herdados pela tradição já não sejam suficientes para fazer face às exigências da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
"Guia prático para aprender a comunicar documentos de transporte e informações fundamentais para minimizar os riscos antes da comunicação eletrónica à AT. Saiba também, independentemente do seu nível de literacia digital, como interpretar os conteúdos do ficheiro XML SAF-T (PT) preparando-se para as exigências fiscais com que se confronta diariamente."
Conheça também os limites dos validadores disponibilizados pela AT e fique a saber porque as empresas, sem se aperceberem e sem que tal seja intencional, podem transmitir várias incoerências para a AT.
Por isso, o privilégio de conseguir ler um ficheiro SAF-T (PT) é ter, de uma forma menos abstrata, a capacidade de minimizar riscos e de garantir a coerência fiscal da informação que reporta à AT.
Este livro ajuda-o a agir com a responsabilidade que a era digital exige e a preparar-se para as mudanças inevitáveis na organização das empresas.
Com conteúdos temáticos que permitem o conhecimento das regras e dos institutos de Direito Administrativo.
Este volume, primeiro de três, aborda não só as fundações do Direito Público angolano, como inclui legislação extravagante em áreas como a organização e funcionamento das instituições estatais, a lei essencial das empresas públicas e a regulamentação especial do vínculo com os funcionários públicos angolanos nas suas diversas facetas.
Público-alvo
Obra essencialmente direcionada para operadores forenses e judiciários, que passam a dispor de uma ferramenta indispensável ao desempenho das suas funções, e também para estudantes e cidadãos no geral que querem compreender o enquadramento normativo destas temáticas e não possuem uma base consolidada de consulta.
Inclui:
- Regimento do Conselho de Ministros
- Lei das Empresas Públicas
- Organização, Estruturação e Funcionamento dos Institutos Públicos
- Estatuto Disciplinar dos Funcionários Públicos e Agentes Administrativos
- Lei da Probidade Pública
O Vol. II da Colectânea sobre legislação de direito administrativo de Angola reúne a legislação essencial para o conhecimento dos normativos adjectivos que permitem a defesa da legalidade administrativa junto dos tribunais angolanos, designadamente, através da impugnação contenciosa dos actos administrativos lesivos dos direitos e interesses legítimos dos particulares constitucional e legalmente tutelados.
Público-alvo
Uma obra essencial para o dia-a-dia de qualquer operador judiciário Angolano, incluíndo juízes, magistrados, advogados, bem como para qualquer estudante.
Inclui
- Lei da Impugnação dos Actos Administrativos
- Lei da Suspensão da Eficácia do Acto Administrativo
- Lei do Sistema Unificado de Justiça
- Lei Orgânica da Provedoria de Justiça
- Lei Orgânica do Tribunal Supremo
Todas as normas de direito público de Angola aplicáveis à actuação jus-administrativa reunidas numa só compilação legislativa.
Esta colectânea contribui, conjuntamente com os demais volumes desta colecção, para o conhecimento das normas aplicáveis no quadro jurídico-administrativo angolano, sendo uma obra essencial para investidores, juristas, docentes, discentes e demais praticantes do direito público Angolano, constituindo ainda um contributo dos autores para a prossecução do acesso ao direito constitucionalmente consagrado.
Público-alvo
Uma obra com rigor, organização e exaustividade, direccionada a toda a comunidade jurídica e empresarial com interesse nestas áreas.
Inclui:
- Normas do Procedimento e da Actividade Administrativa
- Lei da Contratação pública
- Lei sobre Parcerias Público-Privadas
O livro é uma análise inovadora e original acerca do tema do acesso ao direito e à justiça, concentrando-se na questão do(s) espaço(s) ao serviço da justiça e da própria administração da mesma enquanto serviço público.
O gestor terá não só que saber efetuar um planeamento e controlo da sua atividade que lhe permita melhorar constantemente a eficácia e eficiência da sua empresa, mas também incorporar na sua «matriz de performance» o risco, como variável aleatória, mas cuja mestria na sua previsibilidade poderá assegurar-lhe um desempenho de excelência.
Neste contexto, é de extrema importância relembrarmos os conceitos basilares em que assentam os fundamentais de funcionamento dos ciclos económicos e gestão de risco em contexto de incerteza.
O que este trabalho nos apresenta são exatamente as ferramentas, conceitos e conhecimentos que permitirão que, com intuição e experiência, os investidores assegurem uma performance de excelência".
Pedro Gonçalves, Administrador da AICEP
Este livro dirige-se a jovens à procura do primeiro emprego, desempregados ou a pessoas que querem mudar de carreira. O trabalho existe e há empresas a contratar. Saiba como conquistar essas vagas!
Aqui vai aprender a:
Destacar-se positivamente na candidatura!
Impressionar com o CV!
Brilhar na entrevista!
AVISO: O livro não faz nada por si, mas vai ser essencial se estiver mesmo focado e empenhado em conseguir um emprego.
"Eis aqui um livro que mais não é do que uma forma de cada um dos leitores encontrar caminhos para o sucesso, um sentido para a vida, uma motivação extra para manter aquilo que é o ADN dos portugueses - lutar, não esmorecer, encarar as crise e os problemas que a vida nos coloca e seguir em frente porque há sempre um amanhã." Júlio Magalhães
Por que alguns executivos obtêm promoções e outros são despedidos ou, pelo menos, são postos na "prateleira"? Esta pergunta foi a que se colocou Luis Catañeda, autor de muitos bestsellers, incluíndo
Que planos tem para o resto da sua vida?
Após uma intensa investigação bibliográfica e de campo, descobriu que a própria pessoa cria as condições para o triunfo ou o fracasso. Quem se propõe obter promoções no seu emprego, alcança-as; claro, desde que os seus métodos sejam honestos. Aqueles que atuam com falta de ética ou sem bom critério fracassam.
Neste livro, o autor compila muitos erros (e omissões) que os executivos fracassados cometeram. Em cinco capítulos mostra ao leitor os erros mais comuns nas seguintes áreas:
Atitudes e comportamentos pessoais
Relações com o seu pessoal
Relações com o seu chefe
Relações com os seus colegas
Desempenho no trabalho
Este livro pode significar para si a diferença entre uma promoção e o despedimento ou estagnação no seu posto atual.
Tendo exercído uma diversidadde de cargos de gestão em particular na área da saúde, a autor possui tabém a experiência do "lado de lá", resultado da sua experiência em anteriores cargos de direção na Banca.
Trata-se assim de uma das poucas obras que reune estes dois pontos de vista.
"O autor faz uma exposição do quão pouco se acrescentou neste sector, em tanto tempo. ... coloca a descoberto a falta de mecanismos de avaliação séria dessas medidas, tomadas sem consubstanciação de qualquer forma de análise ou aprendizagem com o passado." Prof. Doutor Luís Pina Rebelo, Coordenador Científico de Gestão e Economia da Saúde Católica Porto Business School
"Costuma dizer-se que quando a missão é dura ninguém deve ser dispensado do combate. E, assim sendo, a "década perdida" de que nos fala o Dr. Mário Jorge Carvalho ultrapassou já todos os tempos de tolerância que se possam imaginar. Mas nunca é tarde de mais para começar a fazer bem o que tem de ser bem feito. Em nome da cidadania, em defesa dos valores democráticos. Rui Rio, Presidente da Câmara do Porto
Uma obra que se debruça principalmente sobre as insuficiências ao nível da decisão e as ineficiências da gestão estrutural das unidades de saúde.
Público Alvo:
Especialistas do setor
Classe política dirigente
Opinião pública em geral.
"Profissionais da saúde em Portugal, nomeadamente àqueles com quem convivi, durante os últimos seis anos, nas dezenas de acções de formação que tive a enorme honra de lhes proporcionar. Com eles aprendi sempre quase tudo, principalmente quando, em desalento e frustração, se viram confrontados com uma prática de gestão que só em raros momentos, e infelizmente, acompanhou a extraordinária evolução técnica em excelência do exercício clínico." (o autor)
Estrutura da obra
Como vivi a gestão e cheguei à saúde
Constatações de facto, perguntas e razão de ser de uma opinião
Dos conceitos à voz do doente
Contratualização, poder e gestão nas organizações de saúde
Conclusões
Vivre au Portugal est un privilège pour ceux qui sentent l'appel de la tranquillité, la paix, du bien être et de la sécurité. Pour, les jeunes entrepreneurs qui ont de l'énergie pour conquérir des nouveaux mondes (le Portugal est une plateforme incontournable vers tous les pays de langue portugaise et voir même vers la Chine, par le biais de Macau) et pour tous ceux qui, à « l'Age d'Or» veulent vivre pleinement leur vie.
Comme toile de fonds on souligne, par ailleurs, qu'actuellement, il est possible de trouver des espaces excellents à vendre ou à louer - à des prix très accessibles - en bord de mer, en ville ou à la montagne et le coût de vie est un des plus bas d'Europe.
Vivre au Portugal est, dans une période fluide, d'incertitudes et de risques, l'autre nom du bien vivre.
Uma obra que se centra essencialmente no problema das regras que regulam o exercício do processo disciplinar laboral comum para a aplicação de sanções disciplinares conservatórias no âmbito do direito privado, comparando-o com o regime da função pública.
A obra começa por fazer uma análise sobre o poder disciplinar nas fontes laborais.
Em seguida, evidencia a tramitação do procedimento disciplinar, analisando as regras e princípios que integram o referido instituto, a repercussão do decurso do tempo no instituto disciplinar laboral, salientando, nesse âmbito, a distinção do procedimento disciplinar privado/função pública.
Segue-se a análise de o processo ser instruído por advogado e termina com uma referência relativamente à reavaliação das regras e práticas do procedimento disciplinar atual.
Inclui:
Doutrina
Jurisprudência
Minutas
Quadros
"Esta abordagem, através da formulação de perguntas concretas com as quais nos confrontamos no dia-a-dia, permite-nos uma leitura estruturada e sequencial, e constitui também um processo de consulta com resposta para cada realidade, muito útil perante casos distintos que exigem soluções distintas. Temos aqui um bom instrumento de trabalho para nos levar a encontrar soluções concretas para construir o futuro das nossas empresas e das nossas famílias."
Extraído do Prefácio escrito por José Luís Simões, Presidente do Conselho Administração do Grupo Luis Simões
"Este livro interessa a todos quanto possam estar ligados a uma família empresária - avós, pais, filhos, netos, primos e não esquecendo os genros e noras, ou a uma empresa familiar - empregados, clientes, fornecedores, respondendo a 50 perguntas de uma forma muito prática com dezenas de exemplos reais baseados em famílias e empresas portuguesas. O interesse didático e pedagógico da obra é reforçado com uma linguagem acessível e 50 humorísticos cartoons. Mérito dos autores que atingem os objectivos a que se propuseram."
Miguel Peixoto de Sousa, Administrador do Grupo Vida Económica
In this book we go through his masterfully researched description of the battle of Chancellorsville, one of the most critical battles during the American Civil War, while in his past recently launched book "Shakespeare, Henry V and the Lessons for Management", Vasconcellos e Sá developed
his thoughts using the battle of Agincourt (1415, a battle of the 100 Years War), one that put France and England facing each other.
The interesting fact is that both battles portray similar starting situations, where an overwhelmingly stronger opponent, loses the battle to a significantly "weaker" enemy, in both cases for Darwinian reasons (it's never the mightiest and the bigger of the "species" who survive, but the most swift and flexible adapting to a changing environment), as well as for a huge amount of mistakes that can be easily compared to the ones being made today in the business environment by failed companies.
"So, what is the difference between a Leader (who sets goals, organizes, uplifts and motivates people, and controls their performance), and a Manager? None. A leader must manage, and a manager has to lead. They are one and the same thing".
Luis Casatañeda, autor de bestsellers como Sonho de um Gestor com Deus, Como destruir uma Empresa em 12 meses... ou antes , e As 25 tarefas indiscutíveis do Diretor de PME, e que dirigiu grandes e médias empresas, apresenta neste livro, de modo suscinto, os fatores que são vitais para o desenvolvimento das PME e que vão para além dos aspetos operacionais das organizações.
Se é diretor de uma empresa pequena ou média, ou se é um executivo que aspira a dirigir uma PME deve ler, assimilar e aplicar os conceitos contidos neste livro.
Neste livro, Luis Castañeda, autor de vários bestsellers empresariais, reúne a opinião de grandes empresários e consultores, tais como Jack Welch, Michael Dell, Larry Bossidy, Roberto Servitje, Carlos Ghosn, Carlos Llano, Ram Charan, Peter Drucker e Carlos Ruiz González, entre outros.
Com a sua vasta experiência prática e teórica, o Professor Castañeda extraiu o "sumo", o "miolo" de um largo número de livros sobre conselhos de outros autores virados para as boas práticas de gestão e administração, e dá-nos preciosos resumos sobre temas de importância crítica para o sucesso das empresas num mundo globalizado, tocando áreas como a "Ética e Gestão Empresarial", "Liderança e Fator Humano", "Estratégia e Crescimento", e "Inovação e Gestão da Mudança".
São as quatro áreas-chave em qualquer empresa, que cobrem absolutamente tudo o que é fundamental não só para sobreviver, o que, por si só, não pode ser uma meta de nenhuma empresa que se preze, mas para crescer com lucro de forma sustentada, diversificar mercados, e ter êxito a longo prazo, estes sim verdadeiros objetivos empresariais estratégicos.
Cada reflexão incluída neste livro é uma jóia do pensamento empresarial e pode inspirar o leitor a romper com esses paradigmas que não lhe permitem alcançar o desenvolvimento máximo da sua empresa.
Ter estratégias e planos grandiosos ou usar as últimas técnicas de gestão em moda de nada serve se a implementação faltar.
Neste livro, que o autor escreveu para usar como guia nas suas funções de direção, ensina-se um processo simples mas eficaz para implementar a estratégia e o plano operativo na empresa.
Com o seu estilo simples, mas profundo, o autor descreve as chaves da implementação com sucesso e exemplifica-as com um caso retirado da indústria onde ele é presidente executivo de um grupo de empesas.
"Confesso que, pela minha formação académica, estive tentado a incluir conceitos mais sofisticados de gestão, mas, se o tivesse feito, ter-me-ia desviado do meu propósito: escrever um guia que em primeiro lugar seja útil no meu trabalho de gestão, e que auxilie o leitor que se identifica com as mesmas preocupações quanto à execução da estratégia e do plano operacional." - Luis Castañeda
Esta obra apresenta as bases conceituais a as práticas das empresas e mercados de capitais em relação à definição e implementação de políticas de dividendos e de recompra de ações. Para além de uma descrição exaustiva dos vários formatos que os dividendos podem assumir, do padrão internacional das políticas de distribuição de resultados e da sua evolução histórica até aos nossos dias, os autores passam detalhadamente em revista as principais teorias e conclusões de estudos empíricos existentes sobre essa temática. Os processos de recompra de ações são abordados na mesma perspetiva, encarados como uma alternativa aos dividendos que têm vindo a assumir uma importância crescente a nível internacional.
O livro termina com um conjunto de reflexões sobre a evolução futura dos dividendos, nomeadamente no seio da actual crise financeira, e com a apresentação de um algoritmo prático de auxílio ao processo de determinação, por parte dos gestores de empresas, de uma política de dividendos realista, sustentável e com valor acrescentado.
Estrutura da obra:
Introdução
Principais conceitos
História, tendências e determinantes
Dividendos: teoria e evidência empírica
A recompra de ações como alternativa aos dividendos
Perspetivas futuras sobre os dividendos
O papel dos dividendos na atual crise financeira (e no futuro)
Como definir a política de dividendos? Síntese e conclusões finais
Com prefácio de Ricardo Espírito Santo, Presidente executivo do Banco Espírito Santo.
"Trata-se, portanto, de uma obra excelente que utilizou uma ampla e consistente bibliografia e que não ficou apenas no domínio científico, tendo aplicação imediata. Muitos parabéns aos autores, Jorge Farinha e Miguel Soro, pelo notável trabalho." Ricardo Espírito Santo Salgado, Presidente Executivo Banco Espírito Santo
Esta obra destina-se, antes de tudo, a servir de instrumento de base para alunos de cursos de Ciências Empresariais, mas não impede que seja igualmente uma obra de consulta para todos aqueles que se interessam por esta temática.
Trata-se de uma obra que tenta abarcar os conceitos mais utilizados em Gestão, Economia, Contabilidade e áreas afins.
O seu objetivo é proporcionar aos utentes da informação empresarial a compreensão dos termos mais utilizados nos relatórios quer de empresas quer de instituições que operam nos mercados financeiros.
Público alvo
Um dicionário/glossário que serve de apoio aos alunos que frequentam disciplinas de licenciatura e mestrado que versem estas temáticas.
Do mesmo autor: "Dicionário de Finanças e Negócios Internacionais", uma edição Vida Económica.